ISBN (International Standard Book Number)

É um sistema internacional padronizado de numeração e identificação de títulos de livros, permitindo identificar título, autor, país e editora, individualizando-os inclusive por edição. O número de ISBN também é aplicável a softwares, e-books e outros tipos de publicações. As especificações para o ISBN seguem a norma ABNT NBR ISO 2108 de 2006, que determina a estrutura de um ISBN, as regras para sua atribuição e utilização.

A Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, em seu Art. 6o determina que: “Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação.”

Originado em 1967, esse sistema é fiscalizado pela Agência Internacional do ISBN, que orienta e dá autonomia para as agências nacionais de cada país. No Brasil, a Agência Brasileira do ISBN, coordenada pela Biblioteca Nacional, é a única instituição responsável por atribuir o número de ISBN a cada publicação de origem brasileira. Reúne em seu portal todas as informações referentes ao sistema ISBN no país, inclusive o Cadastro Brasileiro de ISBNs.

Desde 2007, o número de ISBN é composto por 13 dígitos e cada sequência numérica traz uma informação:

Fonte: AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN. ISBN: manual do editor. 9. ed. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2014. p. 19.

Onde:

  • Prefixo EAN (978): identifica o tipo de publicação, nesse caso, é um livro
  • Identificador de grupo (85): identifica o país de origem da obra, nesse caso, é o Brasil
  • Identificador de editor (333): é o prefixo editorial que indica a editora (física ou jurídica) responsável pela obra
  • Identificador de título (0400): remete ao título da obra registrada naquele ISBN
  • Dígito de verificação (5): é o prefixo que garante que a obra seja única

Publicações que recebem ISBN

Diferentes tipos de publicações podem receber um número de ISBN como: livros, anais de congressos científicos, apostilas de concursos, livros eletrônicos, áudio livros, dentre outros tipos.

O ISBN sempre será atribuído para:

  • Publicações impressas, softwares e livros eletrônicos;
  • A cada volume com título independente;
  • A cada um dos volumes que integrem uma obra com mais de um volume e ao conjunto completo da obra (coleção);
  • A toda reedição de uma obra;

Importante:

  • Se houver uma alteração significativa no conteúdo/texto da obra, a mesma receberá outro ISBN e será outra edição;
  • Outras alterações na obra que já tem ISBN, verifique diretamente com a Agência Brasileira de ISBN a necessidade de atribuição de um novo ISBN.

Confira a lista completa de publicações que podem receber um ISBN.

Publicações eletrônicas

Para publicações eletrônicas (livro eletrônico, CD ROM ou disponível na internet) o ISBN pode ser atribuído desde que:

  • Contenha texto;
  • Esteja disponível ao público;
  • Não haja nenhuma intenção de que a publicação seja um recurso continuado.

As publicações eletrônicas podem também ser compostas de figuras e sons. A Agência Brasileira do ISBN [2018] destaca que: “O material de link como por exemplo, hipertexto, só será considerado coberto pelo mesmo ISBN se fizer parte da publicação.”

Não serão atribuídos ISBN a documentos eletrônicos, como:

  • Sites de internet;
  • Materiais promocionais e propagandas;
  • E-mails e outras correspondências eletrônicas;
  • Mecanismos de busca;
  • Jogos;
  • Documentos pessoais (curriculum ou perfil pessoal);
  • Agendas / diários / calendários entre outros.

Como obter o ISBN

Para obter um número de ISBN, que pode ser solicitado de forma on-line, é necessário:

  1. Fazer cadastramento (pessoa física ou jurídica) na Agência, preenchendo formulário específico;
  2. Preencher o formulário de solicitação de prefixo editorial;
  3. Preencher o formulário de solicitação do ISBN;
  4. Anexar na solicitação (via upload no sistema) cópia do CPF ou CNPJ e folha de rosto da obra. Demais documentações podem ser solicitadas posteriormente pela Agência Brasileira do ISBN;
  5. Gerar o boleto para o pagamento das taxas de solicitações.

Mais informações de como solicitar um ISBN podem ser obtidas no manual do ISBN.

Para mais informações, acesse: isbn.bn.br

Ainda ficou com dúvidas? Entre em contato com o Serviço de Apoio à Avaliação, Pesquisa e Publicação pelo e-mail biblioteca.apoio@pucrs.br ou pelo telefone (51) 3353-6073.

Fontes consultadas:

AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN. ISBN: manual do editor. 9. ed. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2014. p. 19.

AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN. Publicações Eletrônicas. Rio de Janeiro: Agência Brasileira do ISBN, [2018]. Disponível em: http://www.isbn.bn.br/website/conteudo/pagina=10. Acesso em: 27 maio 2019.

BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.753.htm. Acesso em: 27 maio 2019.